Alex Augusto
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Alex Augusto

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Artigo · há 3 anos

Reajuste da Mensalidade Escolar em 2023

O ano está iniciando e os pais já devem preparar o bolso para o reajuste das mensalidades escolares. Recentemente a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENET) divulgou uma nota informando...

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Notícia · há 6 anos

TRF-1 mantém sentença que REVOGA RESOLUÇÃO que determinava a distinção de uniformes nas academias do estado de Goiás/Tocantins

Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença proferida pela juíza Maria Maura Martins Moraes Tayer, da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, que em sede de...

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Artigo · há 6 anos

AC-4 tem caráter indenizatório sendo vedada a incidência de Imposto de Renda

Os servidores do Estado de Goiás que fazem parte do quadro da Segurança Pública fazem jus ao recebimento de ajuda de custo proveniente da Lei Estadual 15.949/06, que tem como objetivo indenizar os...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito Civil, 14%

Recomendações

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Thaisa Figueiredo Lenzi

Artigo · há 12 anos

Direitos do servidor público

São denominados servidores públicos ou agentes públicos, aquelas pessoas físicas que, mantendo vínculo de emprego estatutário (servidor público propriamente dito) ou contratual, de caráter permanente...

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